Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como o website Urgências de Medicina Dentária recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utentes que utilizam este website ou solicitam uma videoconsulta.

Ao utilizar este website, contactar o serviço ou solicitar uma videoconsulta, o utente declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Entidade: Velho Saúde, Lda

Morada: Rua Figueira da Foz, 87, 3000-184 Coimbra
ERS Nº: E182052
E-mail: velhosaude@gmail.com
Telefone: +351 969 008 491

Para qualquer questão relacionada com protecção de dados pessoais, o utente poderá contactar o responsável através dos meios indicados acima.

No âmbito da utilização do website e da prestação da videoconsulta, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• nome;

• idade ou data de nascimento;

• contacto telefónico;

• endereço de e-mail;

• localidade ou país de residência;

• número de identificação fiscal, quando necessário para emissão de recibo ou factura;

• informação clínica fornecida pelo utente, incluindo sintomas, antecedentes médicos, alergias, medicação habitual, gravidez, doenças relevantes e outros dados necessários à avaliação;

• imagens, fotografias ou documentos enviados voluntariamente pelo utente;

• dados técnicos relacionados com a utilização do website, quando aplicável, como endereço IP, dispositivo, navegador e cookies.

Apenas serão solicitados os dados considerados necessários para contacto, orientação clínica, prestação da videoconsulta, facturação, cumprimento de obrigações legais e melhoria do funcionamento do serviço.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos de contacto;

• avaliar a possibilidade de realização da videoconsulta;

• prestar orientação clínica no âmbito da medicina dentária;

• efectuar marcações, confirmações ou reagendamentos;

• emitir recibos ou facturas;

• cumprir obrigações legais, fiscais, clínicas, deontológicas ou regulamentares;

• manter registos administrativos ou clínicos quando legalmente necessário;

• garantir a segurança, funcionamento e melhoria do website.

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

• o consentimento do utente;

• a necessidade de diligências pré-contratuais ou execução de contrato de prestação de serviços;

• o cumprimento de obrigações legais;

• a prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a dever de sigilo;

• o interesse legítimo do responsável, quando aplicável, nomeadamente para segurança do website, gestão administrativa e defesa de direitos.

Os dados de saúde são considerados dados especialmente protegidos pelo RGPD, pelo que serão tratados apenas quando tal seja necessário para a prestação de cuidados de saúde, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do utente, conforme aplicável.

Os dados pessoais do utente não serão vendidos, cedidos ou utilizados para fins alheios à prestação do serviço.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• médicos dentistas ou profissionais envolvidos na prestação da videoconsulta;

• entidades responsáveis por processamento de pagamentos;

• prestadores técnicos necessários ao funcionamento do website, comunicações, alojamento, marcações ou videoconferência;

• contabilistas ou serviços de facturação;

• autoridades públicas, tribunais, entidades reguladoras ou administrativas, quando legalmente exigido.

Sempre que sejam utilizados prestadores externos, serão adoptadas medidas adequadas para assegurar a confidencialidade e segurança dos dados.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, incluindo prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, fiscais, clínicas, deontológicas ou defesa de direitos.

Os dados administrativos e de facturação poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Os dados clínicos serão conservados de acordo com as obrigações legais e profissionais aplicáveis à prestação de cuidados de saúde.

Nos termos da legislação aplicável, o utente poderá exercer os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;

• direito de rectificação de dados inexactos ou incompletos;

• direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;

• direito à limitação do tratamento;

• direito de oposição ao tratamento;

• direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;

• direito de retirar o consentimento, nos casos em que o tratamento dependa de consentimento.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito a limitações quando existam obrigações legais, clínicas, fiscais, deontológicas ou de conservação de informação de saúde.

Para exercer os seus direitos, o utente deverá contactar o responsável através dos contactos indicados nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais e clínicos fornecidos pelo utente serão tratados com confidencialidade e protegidos através de medidas técnicas e organizativas adequadas.

Apesar das medidas adoptadas, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente isenta de risco. O utente deverá evitar enviar informação excessiva, desnecessária ou não solicitada através de canais inseguros.

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar o seu correcto funcionamento, melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego ou permitir funcionalidades técnicas.

Quando legalmente exigido, será solicitado o consentimento do utilizador para a utilização de cookies não essenciais.

O utilizador poderá configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo algumas funcionalidades do website ficar limitadas.

Os contactos fornecidos pelo utente poderão ser utilizados para responder a pedidos, confirmar consultas, enviar informações relacionadas com a videoconsulta, comunicar dados administrativos ou cumprir obrigações legais.

Os dados de contacto não serão utilizados para marketing sem consentimento prévio do utente.

A utilização do serviço por menores de idade deverá ser efectuada com intervenção, autorização ou acompanhamento do respectivo representante legal, conforme aplicável.

O utente tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de protecção de dados pessoais:

Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD
Website: www.cnpd.pt

Sem prejuízo desse direito, o utente poderá contactar previamente o responsável pelo tratamento para qualquer esclarecimento ou pedido relacionado com os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade poderá ser actualizada a qualquer momento, sendo a versão em vigor aquela que se encontrar publicada no website.